Política de Cookies

1. Âmbito e data de aplicação

1.1 A presente Política de Cookies aplica-se a todos os visitantes e utilizadores do sítio web Peldarno.digital, explorado por Peldarno Marketing Digital, Unipessoal Lda. (Unipessoal Lda.), que atua sob a designação comercial Peldarno, agência de marketing, com sede em Rua de Gil Vicente, 47, 2.º Dto., 4810-215 Guimarães, Portugal, titular do NIPC PT823494159, matriculada sob o número 577496564 junto de Conservatória do Registo Comercial de Guimarães.

1.2 A presente Política produz efeitos desde o dia da sua publicação no sítio web e aplica-se a partir de 1 de janeiro de 2026, ou desde a primeira visita do utilizador posterior a essa data, e permanece em vigor até ser substituída por versão atualizada.

1.3 Esta Política complementa a Política de Privacidade do sítio web e deve ser lida em conjunto com a mesma. Rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy).

2. O que são cookies e tecnologias semelhantes

2.1 Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no terminal do utilizador (computador, telemóvel ou tablet) quando visita um sítio web, permitindo que este reconheça o dispositivo, memorize preferências e recolha informação sobre a utilização.

2.2 Quanto à duração, os cookies podem ser de sessão, eliminados quando o navegador é fechado, ou persistentes, mantidos no terminal até expirarem ou serem eliminados. Quanto à origem, podem ser cookies próprios, definidos por Peldarno, ou cookies de terceiros, definidos por outras entidades cujos serviços são integrados no sítio.

2.3 O termo "cookies" abrange, na presente Política, tecnologias equivalentes que acedam a informação armazenada no terminal, designadamente o armazenamento local (localStorage e sessionStorage) e identificadores semelhantes.

3. Fundamento jurídico e consentimento

3.1 Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, o armazenamento de informações ou o acesso a informações já armazenadas no terminal do utilizador só é permitido mediante consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco, com exceção dos cookies estritamente necessários à prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador ou à transmissão de comunicações.

3.2 Os cookies estritamente necessários são utilizados sem consentimento, com base no interesse legítimo de Peldarno em assegurar o funcionamento e a segurança do sítio. Os cookies de análise e de marketing só são colocados após consentimento, que constitui igualmente o fundamento de licitude do subsequente tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

3.3 Ao primeiro acesso, é apresentado um painel que permite aceitar todas as categorias, recusar todas as não necessárias ou escolher categoria a categoria. A opção de recusar é apresentada com o mesmo destaque que a de aceitar. Enquanto o utilizador não exprimir a sua escolha, apenas são utilizados cookies necessários.

4. Categorias de cookies utilizadas

4.1 Cookies estritamente necessários

4.1.1 São indispensáveis ao funcionamento do sítio e não podem ser desativados através do painel de consentimento. Incluem os cookies que memorizam a escolha do utilizador quanto ao consentimento, os que asseguram a segurança da sessão e o equilíbrio de carga do servidor, e os que permitem o funcionamento correto do formulário de contacto, incluindo medidas contra submissões automatizadas (spam).

4.1.2 O pedido de subscrição de comunicações por email não depende de cookies de marketing; o endereço de email e o consentimento prestado são tratados nos termos da Política de Privacidade e não através de cookies.

4.2 Cookies de análise

4.2.1 Permitem a Peldarno compreender como o sítio é utilizado, designadamente as páginas de serviços de marketing mais visitadas, a origem do tráfego, a duração das visitas e eventuais erros de navegação, com vista a melhorar conteúdos e desempenho. A informação é recolhida de forma agregada e, sempre que possível, com truncagem do endereço IP.

4.2.2 Estes cookies só são ativados mediante consentimento do utilizador.

4.3 Cookies de marketing

4.3.1 Destinam-se a medir a eficácia de campanhas publicitárias de Peldarno e a apresentar publicidade relevante em plataformas de terceiros, podendo criar um perfil de interesses com base na navegação. Podem ser definidos por terceiros, como redes sociais e plataformas de publicidade.

4.3.2 Estes cookies só são ativados mediante consentimento do utilizador. A recusa não afeta o acesso ao sítio nem a utilização do formulário de contacto ou da subscrição.

5. Cookies de terceiros e transferências internacionais

5.1 Alguns cookies de análise e de marketing são definidos por fornecedores terceiros, que atuam como responsáveis pelo tratamento autónomos ou como subcontratantes, consoante o caso. Cada fornecedor trata os dados segundo a sua própria política de privacidade, que o utilizador é aconselhado a consultar.

5.2 Caso a utilização destes serviços implique transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, esta só ocorre com garantias adequadas nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Prazos de conservação dos cookies

6.1 Os prazos máximos de duração dos cookies utilizados são os indicados no quadro seguinte. Os prazos concretos de cada cookie individual podem ser consultados no painel de preferências.

6.2 O consentimento é renovado, no máximo, passados 12 meses, ou antes, se se verificarem alterações relevantes às finalidades ou aos fornecedores.

7. Como gerir ou retirar o consentimento

7.1 O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o consentimento através da ligação "Preferências de cookies", disponível no rodapé do sítio, com a mesma facilidade com que o prestou. A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

7.2 O utilizador pode igualmente bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. A desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do sítio, incluindo o formulário de contacto.

7.3 Podem ainda ser consultadas as instruções dos principais navegadores (Chrome, Firefox, Safari, Edge) nas respetivas páginas de ajuda.

8. Direitos dos titulares dos dados

8.1 Na medida em que os cookies envolvam tratamento de dados pessoais, o utilizador tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, bem como direito de retirar o consentimento, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD.

8.2 Os pedidos devem ser dirigidos para [email protected], ou por correio para Rua de Gil Vicente, 47, 2.º Dto., 4810-215 Guimarães, Portugal, e serão respondidos no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais.

8.3 O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial.

9. Alterações à presente Política

9.1 Peldarno pode atualizar esta Política para refletir alterações legislativas, técnicas ou nos serviços prestados. A versão em vigor é sempre a publicada em Peldarno.digital, com indicação do ano da última atualização (2026). Se as alterações implicarem novas finalidades de tratamento, o consentimento será novamente solicitado.

10. Contactos

10.1 Para questões sobre cookies ou proteção de dados, o utilizador deve contactar [email protected].